Gallindo Advocacia e Consultoria Eleitoral é reconhecido como um dos principais escritórios especializados em Direito Eleitoral no estado de Minas Gerais, constituído por profissionais estudiosos dos grandes temas desse ramo jurídico. Além de realização de palestras, artigos e pareceres dedicados à análise de vários aspectos da legislação eleitoral, a nossa equipe conta com a vivência prática de vários anos de contínua atuação nesse campo.
O cenário político nacional foi absolutamente reformado, reflexo de uma sociedade cada vez mais participante, consciente e fiscalizadora de seus representantes. A Justiça Eleitoral, por meio do TSE e dos TRE’s de cada estado, tem se posicionado como canal auxiliar da sociedade na busca por mandatários de melhor qualidade, aplicando de forma rígida e, sem dúvida, eficaz com rigores de uma legislação que cada vez mais também se torna mais esparsa e complexa.
A cada ano, são novas leis, resoluções do TSE e alterações jurisprudenciais que se renovam em uma dinamicidade incomparável com a realidade de outros ramos do Direito. Assim, mais do que necessário que atores do jogo democrático tenham a segurança para cada estratégia adotada e agilidade na resolução dos conflitos que surjam na rotina da política.
Diante desta preocupação, o Gallindo Advocacia e Consultoria Eleitoral preocupa-se na imersão e atualização constantes em todas as alterações da legislação e jurisprudência do Direito Eleitoral pátrio, no melhor planejamento e atuação jurídica estratégica de defesa e ataque para campanhas eleitorais. Tudo isto com a finalidade de conferir segurança para que o projeto político da vitória das urnas não seja prejudicado pelo crescente ativismo do Judiciário Eleitoral.
Nos últimos anos, inúmeras alterações legislativas e constitucionais em torno da matéria eleitoral, sobretudo após a aprovação da Lei da “Ficha Limpa”, implicaram uma verdadeira revolução fiscalizatória e punitiva da política brasileira.
O elevado número de investigações, processos instaurados e até mesmo prisões de políticos influentes redundou na maior taxa de renovação do Congresso Nacional em 30 anos.
Gallindo Advocacia e Consultoria Eleitoral é um escritório especializado na defesa de Agentes Públicos e Parlamentares na esfera criminal. A nossa atuação também acontece na representação de acusados nas demais instâncias sancionadoras, por exemplo, Ação de Improbidade Administrativa e Processo Administrativo Sancionador.
Somos responsáveis por defesa em ações de todos os ramos do Direito Processual Penal Eleitoral com dedicação e disciplina por meio de um acompanhamento proativo e sensível aos interesses do cliente, desde a primeira instância até o Supremo Tribunal Federal.
Não obstante a hodierna proibição às contribuições financeiras provenientes de pessoas jurídicas a partidos e candidatos, há múltiplos pontos de contato e conexão entre as empresas e as eleições e, dentre eles, destacam-se dois pontos nos quais é possível perceber os desafios que se impõem. O Gallindo Advocacia e Consultoria Eleitoral procura apresentar soluções jurídicas personalizadas de acordo com a demanda do cliente.
O primeiro eixo é resultado do objeto de negócio de determinadas empresas, como ocorre com:
O segundo ponto que vincula as empresas e as eleições independe do tipo de negócio da empresa. A sensibilidade surge na esfera das pessoas físicas que a compõem, tais como: sócios, diretores e funcionários.
Muitas ocasiões à ação da pessoa física podem gerar reflexos no campo eleitoral para as pessoas jurídicas e este risco se acentuou a partir da proibição do financiamento empresarial de campanha eleitoral em 2015.
Com a proibição muitos outros deveres e riscos jurídicos, tanto explícitos quanto implícitos, foram gerados e vêm alcançando, cada vez mais, o patrimônio jurídico das empresas.
Neste novo cenário eleitoral, todas as empresas, independente de seu objeto de negócio, estão sob o radar da fiscalização da Justiça Eleitoral. Mas qual a legitimidade e extensão da limitação da atividade política de seus funcionários? Pode a empresa intervir nesta seara? Quais instrumentos jurídicos são capazes de mitigar o risco? Esses pontos que se evidencia a interface entre o cenário jurídico, Sócios responsáveis e as empresas, sendo esta conexão o objeto o Direito Eleitoral Corporativo.
Neste amplo espectro de desafios impostos, o Gallindo Advocacia e Consultoria Eleitoral apresenta diversas soluções, dentre elas destacam-se:
