A experiência na área da Administração Pública foi adquirida pelo Gallindo Advocacia e Consultoria Eleitoral durante anos de atuação perante os órgãos de controle e judiciais, oferecendo assessoria altamente especializada em assuntos administrativos e concorrenciais, representando clientes junto a agências reguladoras, órgãos de defesa da concorrência e demais órgãos da Administração Pública, federal, estadual e municipal.
A integração das práticas de direito administrativo possibilita ao escritório interagir com as demais áreas (empresarial, contencioso, trabalhista e tributário) de modo a assessorar seus clientes em quaisquer projetos ou assuntos que envolvam a Administração Pública, sendo o principal deles:
Gallindo Advocacia e Consultoria Eleitoral realiza todo o suporte jurídico em licitações públicas nos seus mais variados regimes e modalidades – concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão comum e do programa nacional de desestatização, pregão presencial e eletrônico, concessão e permissão de serviço público, parceria público-privada e regime diferenciado de contratações públicas.
Ampla experiência no assessoramento a empresas e consórcios nacionais e internacionais na participação em certames (elaboração de propostas, habilitação, qualificação, pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos), em consultas e audiências públicas, em procedimento de manifestação de interesse, manifestação de interesse privado e na representação perante os órgãos de controle e Judiciário. Advocacia especializada no tema da responsabilidade civil de empresas concessionárias de serviços públicos.
Ao longo da execução contratual, a assessoria compreende, ao lado dos elementos necessários ao desenvolvimento do objeto contratado pela Administração, também a garantia do regular processo administrativo para alteração e extinção do contrato, aplicação de penalidades e a tutela dos interesses patrimoniais do particular contratante (manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato).
A equipe do Núcleo Constitucional do Gallindo Advocacia e Consultoria Eleitoral detém atuação especializada no âmbito dos Tribunais Superiores, numa postura firme na luta pela prevalência máxima do respeito aos direitos humanos e das liberdades congêneres, sempre se espelhando na defesa das garantias e direitos fundamentais, do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal.
Assim, adquirimos uma envergadura jurídica sobressalente no cotidiano do escritório e em seu núcleo de atuação em específico, a fim de prestar a defesa qualificada dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras em geral, sejam eles estatutários ou celetistas.
Dentre as atividades, destacam-se:
